Incra e MDA-PB comemoram Dia da MulherMutirão de documentação
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, irão promover, na sede da autarquia, na próxima segunda-feira (08) das 9h00 às 15h00, um mutirão de documentação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
O objetivo é promover a inclusão social de agricultores familiares do município de João Pessoa, de catadores de materiais recicláveis, de comunidades carentes da capital, a exemplo do Bairro São José, além de comunidades do Vale do Gramame e de comunidades quilombolas da região do Conde. Além das mulheres, homens e crianças também podem tirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, (CPF apenas mulheres), carteira de trabalho, registro junto ao INSS e carteira de pescador. Para a confecção dos documentos é necessário o registro original de nascimento e fotos 3X4.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
A programação inclui ainda palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis e sobre a mulher e a reforma agrária, que serão ministradas, respectivamente, pelas professoras Socorro Soares, da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Maria Franco Garcia, coordenadora do curso de Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Joyce Borges e Elaine Bezerra, do Centro da Mulher 8 de Março, farão palestra sobre violência contra a mulher (Lei Maria da Penha).
O Expresso Cidadã, ônibus especialmente equipado para os mutirões e que vem sendo utilizado pelo PNDTR desde agosto de 2009, estará estacionado na lateral do Incra-PB, na Avenida Desportista Aurélio Rocha, próximo ao Centro Integrado de Educação Física (Cief, antigo Dede), no Bairro dos Estados, para agilizar a emissão de documentos.
Milhares de documentos emitidos
Os mutirões beneficiam, em todo o país, trabalhadores rurais de assentamentos da reforma agrária, de acampamentos e de comunidades da agricultura familiar, além de quilombolas, pescadores e indígenas.
Do início do programa, em 2004, até o final de 2009, as trabalhadoras e trabalhadores rurais da Paraíba foram beneficiados com a emissão gratuita de aproximadamente 107 mil documentos. No ano passado, cerca de 37,4 mil documentos foram emitidos nos 78 mutirões realizados no estado.
Conforme o cronograma do PNDTR, devem ser realizados este ano 82 mutirões de documentação em municípios paraibanos, quando se espera a emissão de cerca de 40 mil documentos.
Cidadania
O delegado do MDA na Paraíba, Marenilson da Silva, lembra que possuir a documentação civil básica é uma das condições para ter acesso ao conjunto de políticas oferecidas pelo Governo Federal.
“Os mutirões visam à promoção da inclusão social dos agricultores familiares, dos assentados da reforma agrária e de grupos minoritários, como os quilombolas, pescadores e indígenas. O objetivo é dar a estas pessoas a oportunidade de acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Governo e de exercício efetivo do papel de cidadãos”, afirmou.
Parceiros
O mutirão da próxima segunda-feira, 8, será realizado em parceria com o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Governo do Estado da Paraíba, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, a Associação de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Aprodes), o Centro da Mulher 8 de Março, o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa), o Cunhã – Coletivo Feminista, associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
(MDA-PB)
